Nesta quarta-feira, 22, a campanha do dia 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – será lançada com um twittaço para chamar atenção sobre a perversidade e exploração de crianças que realizam algum tipo de atividade remunerada. A partir das 10h, diversas instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho infantil usarão a #infanciasemtrabalho para conscientizar os internautas.
O objetivo da campanha, que tem como tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que são próprias da infância e contribuem decisivamente para seu futuro desenvolvimento. No Brasil, infelizmente, o trabalho infantil ainda é uma realidade para milhões de meninos e meninas.
Dados Nacionais
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil, atualmente, possui cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. As atividades são realizadas, principalmente, na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas e na construção civil. As regiões Nordeste e Sudeste são as que registram as maiores taxas de ocupação: 33% e 28,8%, respectivamente. Nas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam o topo no ranking entre as unidades da Federação. O Estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil) também ganham destaque.
A ONU (Organização das Nações Unidas) tem a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025. O Brasil é signatário do acordo. “Por isso é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta”, defende Isa Oliveira, secretária executiva do FNPET (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil).
Acidentes
Segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou nos últimos 11 anos – 2007 a 2018 – 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo período, 261 meninos e meninas perderam a vida durante o trabalho.
Legislação
Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.
A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é formada pelos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e por entidades como Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Abrinq, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Plenarinho, Salesianos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Instituto Aliança, Circo de Todo Mundo, dentre outras.
